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Renata Mota

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Artigo · há 4 anos

Quando a diarista passa a ter vínculo empregatício?

As diferenças entre diarista e empregada doméstica são responsáveis por determinar quais são os direitos da trabalhadora. De acordo com o art. 1º da Lei 150/2015, o empregado doméstico é aquele que...

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Artigo · há 4 anos

Atraso no pagamento das férias, o que fazer?

Acontece com muita frequência o trabalhador sair de férias e não receber o pagamento devido ou receber apenas após o seu retorno ao serviço. Conforme art. 145 da CLT , o pagamento da remuneração das...

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Artigo · há 4 anos

Fui demitido por justa causa. Quais os meus direitos?

A demissão por justa causa é um dos temas que mais deixam o trabalhador com dúvidas. Isso porque, com esse tipo de rescisão o empregado acaba perdendo a maioria dos seus direitos trabalhistas....

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Sua Primeira Ação

Artigo · há 4 anos

Como conseguir seus primeiros clientes na advocacia | métodos testados e aprovados

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Quando saímos da faculdade e pegamos nossa carteira da OAB iniciamos uma verdadeira luta por clientes. Se assim como eu, você também não possui nenhum familiar advogado e precisa traçar todo o...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

É possível complementar contribuição de segurado facultativo após o óbito?

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Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após o óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte. Sumário 1) Introdução 2) O que é segurado facultativo de...

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Bruno Ricci Advocacia

Artigo · há 4 anos

Alienação Parental: Conheça o conceito, exemplos e penalizações.

A alienação parental foi regulamentada pela Lei n. 12.318 /10. Antes da edição dessa lei, era uma construção dos tribunais e da doutrina, muito utilizada nas ações que envolviam a guarda de menores....

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